Processo 137530/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/03/2011 10:47
Autuado em 24/03/2011 10:47
Oficio de encaminhamento 13/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7748/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7748/ 2014 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7748/ 2014 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Interessado JAIRO VICENTE CLIVATTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2012 12:08 262960/12 ADMISSÃO DE PESSOAL
25/01/2012 11:55 595805/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
25/01/2012 11:52 255648/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
25/01/2012 10:42 363122/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 00:35 do Protocolo 245829/15
13/01/2015 09:54 do Protocolo 25069/15
22/09/2014 20:05 do Protocolo 868806/14
15/09/2014 10:53 AR do ofício OCN - 15253/14 - DP
29/04/2013 09:43 AR do ofício ODL - 440/13 - DP
25/04/2013 09:39 Ingresso como interessado
19/03/2013 10:27 Devolução oficio ODL - 173/13 - DP
28/08/2012 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15253/ 2014   
DP  12/04/2013 Ofício de Diligência   440/ 2013   
DP  30/01/2013 Ofício de Diligência   173/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1407/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 986/2015
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7748/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1696/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2285/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1019/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12016/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2015 18:00 DP  
20/07/2015 16:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2914/2015 -
20/07/2015 10:08 DEX Informação nº 4606/2015 -
15/07/2015 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1694/2015 -
15/07/2015 12:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 624/2015 -
06/07/2015 08:36 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 69/2015 -
01/07/2015 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1407/2015 -
12/05/2015 17:53 SMPjTC Parecer nº 5993/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
26/03/2015 15:02 DICAP Parecer nº 5180/2015 - +AP EMENTA: ATENDIMENTO DA DECISÃO. PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2015 08:50 DP  
13/01/2015 14:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 986/2015 -
13/01/2015 14:27 DICAP Parecer nº 1857/2015 - +AP EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
13/01/2015 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 90/2015 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7748/2014 -
19/11/2014 08:21 GCIZL  
13/11/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 18066/2014 - legalidade e registro Concurso Público. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de determinação, cf. DICAP.
23/09/2014 16:01 DICAP Parecer nº 16944/2014 - +AP @33 #4 EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2014 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 15253/2014 -
22/08/2014 12:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1696/2014 -
20/08/2014 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2285/2014 -
14/08/2014 14:51 SMPjTC Parecer nº 11311/2014 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
08/07/2014 07:38 DICAP Parecer nº 11124/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2014 13:57 DP  
09/04/2014 12:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1019/2014 -
20/05/2013 08:21 DICAP Parecer nº 4493/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR ATUAL DO MUNICÍPIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO EDITAL 36/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/04/2013 16:38 DP Informação nº 6234/2013 -
10/04/2013 16:38 DP Ofício de Diligência nº 440/2013 -
11/03/2013 13:29 DIJUR  
28/01/2013 17:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 956/2013 -
28/01/2013 17:35 DP Ofício de Diligência nº 173/2013 -
28/11/2012 10:36 DIJUR  
26/11/2012 10:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2239/2012 -
17/05/2012 18:52 DIJUR Informação nº 3067/2012 -
17/05/2012 18:52 DIJUR Parecer nº 18325/2012 - Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de documentação. Comunicação à entidade/órgão/responsável para apresentação de defesa/esclarecimentos. Após, ao relator.
17/05/2012 11:30 DP Informação nº 3927/2012 -
27/01/2012 12:55 DIJUR  
25/01/2012 08:22 DP Informação nº 453/2012 -
25/01/2012 08:22 DP Informação nº 456/2012 -
25/01/2012 08:22 DP Informação nº 457/2012 -
18/08/2011 13:24 DIJUR  
24/03/2011 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12016/2011 -

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