Data de Envio | Setor | Ato |
29/07/2015 18:00
| DP | |
20/07/2015 16:11
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2914/2015 - |
20/07/2015 10:08
| DEX | Informação nº 4606/2015 - |
15/07/2015 15:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1694/2015 - |
15/07/2015 12:11
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 624/2015 - |
06/07/2015 08:36
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 69/2015 - |
01/07/2015 09:57
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1407/2015 - |
12/05/2015 17:53
| SMPjTC | Parecer nº 5993/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente. |
26/03/2015 15:02
| DICAP | Parecer nº 5180/2015 - +AP EMENTA: ATENDIMENTO DA DECISÃO. PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/02/2015 08:50
| DP | |
13/01/2015 14:27
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 986/2015 - |
13/01/2015 14:27
| DICAP | Parecer nº 1857/2015 - +AP EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO APOIO ADMINISTRATIVO. |
13/01/2015 11:02
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 90/2015 - |
03/12/2014 17:14
| S2C | Acórdão nº 7748/2014 - |
19/11/2014 08:21
| GCIZL | |
13/11/2014 10:09
| SMPjTC | Parecer nº 18066/2014 - legalidade e registro Concurso Público. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de determinação, cf. DICAP. |
23/09/2014 16:01
| DICAP | Parecer nº 16944/2014 - +AP @33 #4 EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
27/08/2014 09:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 15253/2014 - |
22/08/2014 12:58
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1696/2014 - |
20/08/2014 11:14
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2285/2014 - |
14/08/2014 14:51
| SMPjTC | Parecer nº 11311/2014 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo. |
08/07/2014 07:38
| DICAP | Parecer nº 11124/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
29/04/2014 13:57
| DP | |
09/04/2014 12:57
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1019/2014 - |
20/05/2013 08:21
| DICAP | Parecer nº 4493/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR ATUAL DO MUNICÍPIO. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO EDITAL 36/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
10/04/2013 16:38
| DP | Informação nº 6234/2013 - |
10/04/2013 16:38
| DP | Ofício de Diligência nº 440/2013 - |
11/03/2013 13:29
| DIJUR | |
28/01/2013 17:35
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 956/2013 - |
28/01/2013 17:35
| DP | Ofício de Diligência nº 173/2013 - |
28/11/2012 10:36
| DIJUR | |
26/11/2012 10:45
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 2239/2012 - |
17/05/2012 18:52
| DIJUR | Informação nº 3067/2012 - |
17/05/2012 18:52
| DIJUR | Parecer nº 18325/2012 - Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de documentação. Comunicação à entidade/órgão/responsável para apresentação de defesa/esclarecimentos. Após, ao relator. |
17/05/2012 11:30
| DP | Informação nº 3927/2012 - |
27/01/2012 12:55
| DIJUR | |
25/01/2012 08:22
| DP | Informação nº 453/2012 - |
25/01/2012 08:22
| DP | Informação nº 456/2012 - |
25/01/2012 08:22
| DP | Informação nº 457/2012 - |
18/08/2011 13:24
| DIJUR | |
24/03/2011 10:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12016/2011 - |